Curso - PPS (Holding)

O Prof. Eduardo Rezende desenvolveu um curso interativo (livro e DVD) sobre planejamento patrimonial sucessório (PPS) através de Holding,, que está sendo comercializado pelo CPT (www.cpt.com.br)

Programação do curso:

1 – Necessidade  do PPS

1.1 – O que é um PPS?

1.2 – Eventos futuros 
 
1.2. 1 – Morte do proprietário dos imóveis
 
1.2.2 – Penhora judicial
 
2 – Reorganização  Societária para o PPS
 
2.1 – Holding – características fundamentais e tipos
 
2.2 – Conceitos de Holding pura, Holding imobiliária e Holding não imobiliária
 
2.3 – Aspecto negocial  a ser assumido pela Holding
 
2.4 – Natureza jurídica de uma empresa não imobiliária
 
2.5 – Sociedade limitada versus sociedade anônima 
 
2.6 – Custo de manutenção de uma sociedade anônima 
 
3 – Quando elaborar e implantar um PPS
 
3. 1 – Quem poderá implantar um PPS
 
3.2 – O PPS e o controle sobre os bens
 
3.3 – Abrangência de uma Holding sobre um PPS
 
3.4 – O  PPS e a administração de imóveis
 
3.5 – O PPS e os imóveis como garantias
 
3.6 – O momento ideal de se fazer um PPS 
 
4 – Etapas do PPS
 
4.1 Transferência dos imóveis para uma sociedade empresaria (Holding) não imobiliária.
 
4.2 – Integralização de capital
 
4.3 – Não incidência do ITBI ( imposto sobre transmissão de Bens Imóveis ) por ato oneroso inter vivos
 
4.4 – Imposto de renda na transferência dos imóveis para uma sociedade não imobiliária
 
4.5 – Transferência de propriedade dos imóveis nos cartórios
 
4.6 – Situação da pessoa física perante o quadro societário da empresa não imobiliária
 
4.6.1 – Administrador não sócio na sociedade limitada 
 
4.6.2 – Presidente na sociedade anônima 
 
5. Sucessão familiar
 
5.1 – Cláusula que impossibilita a venda de imóveis
 
5.2 – Doação: conceito e previsão legal
 
5.2.1 – Conceito de doação
 
5.2.2 – Espécies de doação
 
5.2.3 – Aspectos gerais da doação das ações da empresa Holding
 
5.3 – Gravames do ato da doação
 
5.3.1 – Cláusula de incomunicabilidade 
 
5.3.2 – Cláusula de inalienabilidade
 
5.3.3 – Cláusula de impenhorabilidade 
 
5.4 – Imposição de condições futuras
 
5.4.1 – Doador sobrevivendo ao donatário 
 
5.4.2 – Doação resolutiva
 
5.5 – Custo tributário da doação de quotas/ações
 
5.6 – Bens em garantia 
 
6 – Economia tributária
 
6.1 – Informações gerais
 
6.2 – Aspecto pratico: simulação de economia tributária envolvendo a tributação de aluguéis na pessoa física ou na pessoa jurídica 
 
6.2.1 – Tributação do aluguel na pessoa física 
 
6.2.2 – Tributação do aluguel na pessoa jurídica optante pelo lucro presumido 
 
6.3 – Aspecto prático: simulação de economia tributária envolvendo a tributação de lucro na venda de imóvel na pessoa física ou na pessoa jurídica 
 
6.3.1 – Tributação do lucro na venda de imóvel na pessoa física
 
6.3.2 – Tributação do lucro na venda de imóvel na pessoa jurídica optante pelo lucro presumido.
 
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