Curso - Sucessão Familiar com S/A
O Prof. Eduardo Rezende desenvolveu um curso interativo (livro e DVD) sobre planejamento patrimonial sucessório, que está sendo comercializado pelo CPT (www.cpt.com.br)
Programação do curso:
1 – Necessidade do PPS
1.1 – O que é um PPS?
1.2 – Eventos futuros
1.2. 1 – Morte do proprietário dos imóveis
1.2.2 – Penhora judicial
2 – Reorganização Societária para o PPS
2.1 – Holding – características fundamentais e tipos
2.2 – Conceitos de Holding pura, Holding imobiliária e Holding não imobiliária
2.3 – Aspecto negocial a ser assumido pela Holding
2.4 – Natureza jurídica de uma empresa não imobiliária
2.5 – Sociedade limitada versus sociedade anônima
2.6 – Custo de manutenção de uma sociedade anônima
3 – Quando elaborar e implantar um PPS
3. 1 – Quem poderá implantar um PPS
3.2 – O PPS e o controle sobre os bens
3.3 – Abrangência de uma Holding sobre um PPS
3.4 – O PPS e a administração de imóveis
3.5 – O PPS e os imóveis como garantias
3.6 – O momento ideal de se fazer um PPS
4 – Etapas do PPS
4.1 Transferência dos imóveis para uma sociedade empresaria (Holding) não imobiliária.
4.2 – Integralização de capital
4.3 – Não incidência do ITBI ( imposto sobre transmissão de Bens Imóveis ) por ato oneroso inter vivos
4.4 – Imposto de renda na transferência dos imóveis para uma sociedade não imobiliária
4.5 – Transferência de propriedade dos imóveis nos cartórios
4.6 – Situação da pessoa física perante o quadro societário da empresa não imobiliária
4.6.1 – Administrador não sócio na sociedade limitada
4.6.2 – Presidente na sociedade anônima
5. Sucessão familiar
5.1 – Cláusula que impossibilita a venda de imóveis
5.2 – Doação: conceito e previsão legal
5.2.1 – Conceito de doação
5.2.2 – Espécies de doação
5.2.3 – Aspectos gerais da doação das ações da empresa Holding
5.3 – Gravames do ato da doação
5.3.1 – Cláusula de incomunicabilidade
5.3.2 – Cláusula de inalienabilidade
5.3.3 – Cláusula de impenhorabilidade
5.4 – Imposição de condições futuras
5.4.1 – Doador sobrevivendo ao donatário
5.4.2 – Doação resolutiva
5.5 – Custo tributário da doação de quotas/ações
5.6 – Bens em garantia
6 – Economia tributária
6.1 – Informações gerais
6.2 – Aspecto pratico: simulação de economia tributária envolvendo a tributação de aluguéis na pessoa física ou na pessoa jurídica
6.2.1 – Tributação do aluguel na pessoa física
6.2.2 – Tributação do aluguel na pessoa jurídica optante pelo lucro presumido
6.3 – Aspecto prático: simulação de economia tributária envolvendo a tributação de lucro na venda de imóvel na pessoa física ou na pessoa jurídica
6.3.1 – Tributação do lucro na venda de imóvel na pessoa física
6.3.2 – Tributação do lucro na venda de imóvel na pessoa jurídica optante pelo lucro presumido.