12/03/2024 :: Modelo de sucessao familiar - quotas/acoes

Sucessão familiar com uma sociedade anônima de capital fechado – projeto redução de custos de inventário

Via de regra, o mercado trabalha com a falsa ideia de que a tributação do ITCD, no caso de inventário, tem como base de cálculo o valor nominal das quotas/ações das empresas das quais o empresário é proprietário.

Vamos apresentar uma simulação:

. Capital social da empresa Alfa – R$ 200.000,00

. Participação societária do sócio A – R$ 150.000,00, o que equivale a 75% do capital social.

. Patrimônio líquido da  empresa Alfa – Capital social de R$ 200.000,00 e lucros acumulados de R$ 9.800.000,00, totalizando um patrimônio líquido de R$ 10.000.000,00

. Imóveis da empresa Alfa – valor contábil – R$ 1.000.000,00 e valor de mercado – R$ 5.000.000,00, resultando que a diferença entre o valor contábil e o valor de mercado importa em R$ 4.000.000,00

. Diante de tal cenário, o fisco Estadual irá trabalhar com um patrimônio líquido ajustado no total de R$ 14.000.000,00;

. Participação do sócio A – 75% de R$ 14.000.000,00 representa 10.500.000,00

. ITCD no caso de inventário – 5% sobre 10.500.000,00 perfazendo R$ 525.000,00 de imposto (ITCD)

. Conclusão – o sócio A tem quotas da empresa Alfa no valor de R$ 150.000,00 o que vai gerar um ITCD de R$ 525.000,00

Neste sentido, a Rezende Trezze Tributos desenvolveu um projeto envolvendo classes de ações preferenciais na sociedade anônima, conjugado com SCP (Sociedade em Conta de Participação), para redução expressiva do ITCD em caso de inventário.